No Brasil, a relação entre Estado e Cultura pode ser identificada a partir de diversas intervenções elaboradas por órgãos governamentais em diferentes contextos sociais, políticos e econômicos. Mesmo sem uma intenção propriamente voltada para a construção e o exercício de uma cultura complexa e diversa, utilizam-se historicamente mecanismos “oficiais e oficiosos” como forma de estabelecer ou impor uma dinâmica cultural para a sociedade.
A partir do estágio evolutivo das políticas públicas é possível identificar e classificar os diversos tipos de relacionamentos do Estado com a cultura no Brasil. Para Marilena Chauí (1994)1, são quatro as principais modalidades:
- A liberal, que identifica cultura e belas-artes, estas últimas consideradas a partir da diferença clássica entre artes liberais e servis. Na qualidade de artes liberais, as belas-artes são vistas como privilégio de uma elite escolarizada e consumidora de produtos culturais.
- A do Estado autoritário, na qual o Estado se apresenta como produtor oficial de cultura e censor da produção cultural da sociedade civil.
- A populista, que manipula uma abstração genericamente denominada cultura popular, entendida como produção cultural do povo e identificada com o pequeno artesanato e o folclore, isto é, com a versão popular das belas-artes e da indústria cultural.
- A neoliberal, que identifica cultura e evento de massa, consagra todas as manifestações do narcisismo desenvolvidas pela mass media, e tende a privatizar as instituições públicas de cultura deixando-as sob a responsabilidade de empresários culturais.
Do lado dos produtores e agentes culturais, segundo Chauí “o modo tradicional de relação com os órgãos públicos
de cultura é o clientelismo individual ou das corporações artísticas que encaram o Estado sob a perspectiva do grande balcão de subsídios e patrocínios financeiros”.
Para compreender melhor como essas dinâmicas foram estabelecidas, co-habitando o nosso sistema de governança pública, tentaremos pontuar épocas, contextos históricos e ações governamentais na área da cultura, sobretudo a partir da criação de organismos e instituições. Além de revelar os paradigmas e intencionalidades por trás das ações, buscaremos propor maneiras contemporâneas de lidar com esses importantes legados.
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