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Mesmo após o fim da escravidão e o Estado laico-republicano, o negro vivia – e vive de certa forma até hoje – sob a condição tácita de comungar do credo católico. E aprendeu, assim como todo brasileiro mestiço, a acender uma vela para o santo e outra para o orixá. Ou ainda, no sincretismo mais clássico, a acender uma única vela para um santo-orixá, com características próprias de duas matrizes, com lógicas e dinâmicas completamente diversas, quando não antagônicas entre si. (mais…)

Reconhecer e valorizar as diversas formas de manifestação cultural do Brasil. Essa é a função da proposta apresentada por Gilberto Gil em seu discurso de posse, em 2003, como titular da pasta da Cultura. Por analogia à tradição milenar chinesa, que reconhece e massageia pontos energéticos em benefício do bem estar do corpo e da mente, o ministro cunhou uma tradução que representa a complexidade da função política da cultura. (mais…)

A recém-promulgada Convenção sobre a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais no âmbito da UNESCO é a consolidação de uma luta histórica contra a homogeneização cultural promovida por um oligopólio formado por estúdios de Hollywood e seus grupos empresariais, que reúnem conglomerados de mídia e fabricantes de equipamentos eletrônicos. (mais…)

Identidade é conceito-chave na construção de políticas culturais. Além de dar sentido a um território cultural, reúne dentro de si elementos simbólicos compartilhados entre um grupo de tal modo a garantir a sua soberania como nação.

Segundo Teixeira Coelho (1997), “tratava-se de encontrar os traços dessa identidade e de preservá-los estimulando sua reprodução por intermédio de programas de ação cultural e de políticas de comunicação de massa de que resultaram as redes nacionais de televisão”.

A identidade cultural de um povo é geralmente reconhecida por seus elementos unificadores, como território, língua e religião. Tratar do assunto sob o ponto de vista das políticas públicas de cultura torna-se cada vez mais complexo e espinhoso. Geralmente atrelado ao nacionalismo e utilizado como política de Estados concentradores, o conceito passou a ser visto com certa ressalva por formuladores e pesquisadores contemporâneos.

A construção do sentido de nação significa, para Zygmunt Bauman, a negação de diversificação étnica e cultural. Os processos civilizadores presididos e monitorados pelo poder do Estado apagam os resquícios de traços culturais do passado. A nacionalidade desempenha um papel de legitimação na unificação política do Estado, “e a invocação das raízes comuns e de um caráter comum deveria ser importante instrumento de mobilização ideológica – a produção de lealdade e obediência patrióticas”.

A cultura, cada vez mais homogeneizada, resulta de um certo hibridismo cultural da sociedade global, capaz de agir com a mesma intensidade e força de comando em sociedades tão distintas quanto o Brasil e o Iraque, por exemplo. Nesse ambiente global, a questão da identidade assume outras características.

Para Bauman, o aumento da rede de dependências adquire com rapidez um âmbito mundial, gerando desenvolvimento desigual da economia, da política e da cultura. “O poder, enquanto incorporado na circulação mundial do capital e da informação, torna-se extraterritorial, enquanto as instituições políticas existentes permanecem, como antes, locais. Isso leva inevitavelmente ao enfraquecimento do Estado-nação”. Como consequência disso, “os governos dos Estados têm de abrir mão do controle dos processos econômicos e culturais, e entregá-los às ‘forças do mercado’”.

No plano individual, identidade é condição de cidadania, de conquista de direitos e ciência de deveres. E se a sociedade lhe garante acesso aos conteúdos diversos e liberdade de expressão, isso pode significar a construção da própria subjetividade, por meio do reconhecimento e valorização dos fatores constitutivos da sua herança cultural, assim como a possibilidade de identificação com outras culturas e modos de vida ao seu redor.

Por outro lado, a globalização deveria potencializar o processo de construção e consolidação de uma identidade própria, legitimada por escolhas e vínculos de herança. Isso se for garantido ao cidadão o acesso irrestrito e não mediado por mecanismos de domínio e controle, a conteúdos de todas as culturas. Em diálogo e contraposição
com os seus próprios referenciais, o indivíduo exerce de maneira mais clara e rica a construção e o exercício da sua subjetividade. Mas como conseguir isso nos dias de hoje?

A formação de redes socioculturais demonstra ser um caminho inteligente para a conquista da cidadania cultural. Essas redes caracterizam-se por propiciar um ambiente de discussão e de participação baseados na autonomia e na integridade de seus membros. Todos partilham ambientes livres e rizomáticos, dificultando o estabelecimento de sistemas de poder, controle e domínio centralizados sobre os conteúdos e trocas.

A apropriação coletiva e a construção colaborativa de conhecimento são características marcantes dessas redes, formadas a partir da identificação de seus agentes com os temas, oferecendo possibilidades de troca e diálogo pelas vias tradicionais, mas, sobretudo, a partir de ferramentas digitais e a Internet.

Uma nova possibilidade de democracia radical e direta forma-se nesse momento na web, por meio de blogs, mecanismos de rede, sistemas de troca de conteúdos culturais, permitindo o remix e novas formas de expressão, interação e participação política. Um movimento espontâneo da sociedade que evidencia a demanda por Cidadania Cultural.