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O que é Cultura? Qual a sua função pública? Existe uma relação direta entre cultura e desenvolvimento? Podemos pensar em sustentabilidade sem considerar a questão cultural? Pra que serve uma política cultural? Qual a sua relação com o mercado? Como o poder público pode intervir na dinâmica cultural de uma sociedade? Como o artista e o agente cultural enfrentam os desafios da pós-modernidade?

Entre as muitas respostas possíveis para essas questões, optei por buscar uma abordagem propositiva, que buscasse imaginar uma nova percepção da riqueza e importância da cultura como projeto humanista, que abarcasse também a sua dimensão individual, política e organizacional. Um ponto de partida para um projeto de nação, para o desenvolvimento social, para as oportunidades econômicas, mercados potentes, empresas inovadoras, brasileiros capazes, competentes e livres.

A intenção é apresentar cultura como domínio, como campo de apropriação, pública ou privada, e seu manejo pelos diversos agentes sociais ao longo do nosso processo civilizatório.

A ideia de cultura, sempre moldada conforme as visões políticas de cada tempo, detém em si as chaves dos sistemas de poder. Chaves que podem abrir portas para a liberdade, para a equidade e para o diálogo. Mas também podem fechá-las, cedendo ao controle, à discriminação e à intolerância.

Da mesma forma que o poeta T.S.Eliot inter-relacionava cultura sob a ótica do indivíduo, de um grupo e de toda a sociedade, precisamos compreender cultura como um plasma invisível entrelaçado entre as dinâmicas sociais, ora como alimento da alma individual, ora como elemento gregário e político, que liga e significa as relações humanas. Perceber a presença desse plasma – ou seja, de uma matéria cultural altamente energizada, reativa e que permeia todo o espaço da sociedade – é fundamental para a compreensão dos fenômenos do nosso tempo.

Cultura é algo complexo. Não se limita a uma perspectiva artística, econômica ou social. É a conjugação de todos esses vetores. Daí a sua importância como projeto de Estado e sua pertinência como investimento privado. Uma política cultural abrangente, contemporânea e democrática deve estar atenta às suas várias implicações e dimensões.

A UNESCO, organismo das Nações Unidas destinada a questões de educação cultura e ciências, define cultura como “um conjunto de características distintas espirituais, materiais, intelectuais e afetivas que caracterizam uma sociedade ou um grupo social”. Esse entendimento abarca, além das artes e das letras, os modos de vida, os sistemas de valores, as tradições e as crenças.

Sob a luz do conceito de cultura da entidade não seria absurdo classificar um filme publicitário ou merchandising como uma ação cultural. Não se trata do investimento no potencial criador do cidadão/consumidor, mas num determinado conjunto de comportamentos necessários a reforçar a ideia de incentivar ou potencializar determinação ação (consumo).

A empresa age para seduzir, ou até mesmo impor, por meio de ação sistemática e repetida, sua “cultura”, seus valores e códigos. Ou seja, para consumir determinada marca de cigarro, automóvel, ou calça jeans, é preciso praticar, ou ao menos identificar-se, com determinados padrões de conduta.

Levado às últimas consequências, esse sistema traduz-se num processo de aculturação, baseado na necessidade de destituir o sujeito de valores, referências e capacidades culturais intrínsecas, em busca de adesão a algo mais dinâmico, sedutor e com função gregária: o consumo.

A jornalista canadense Naomi Klein aponta em seu livro-manifesto Sem Logo (2002) os riscos dessa associação. Ela apresenta o branding (mecanismos empresariais para criar a desenvolver marcas) como um processo cultural. A autora afirma que as marcas não são produtos, contudo, são responsáveis pela criação de conceitos, atitudes, valores e experiências. Portanto, “por que também não podem ser cultura?” Esse projeto tem sido tão bem sucedido que “os limites, entre os patrocinadores corporativos e a cultura patrocinada, desapareceram completamente”, questiona.

Segundo Klein (2002), embora “nem sempre seja a intenção original, o efeito do branding avançado é empurrar a cultura que a hospeda para o fundo do palco e fazer da marca a estrela. Isso não é patrocinar cultura, é ser cultura”.

A serviço das instâncias de poder, sustentadas entre si, como nos dias de hoje, atuam os sistemas financeiro, governamental e de mídia. A arte assume uma preocupante função apaziguadora e definidora dos modos de vida e costumes. Joost Smiers, em Artes sob Pressão (2003), pergunta “onde os conglomerados culturais podem espalhar suas idéias sobre o que deve ser a arte, a questão crucial é: as histórias de quem estão sendo contadas? Por quem? Como são produzidas, disseminadas e recebidas?”

Para Smiers (2003), as obras de arte tornaram-se veículos com mensagens comerciais e “têm a função de criar um ambiente no qual a produção do desejo possa acontecer. Esse contexto é freqüentemente cheio de violência”, diz.

A indústria audiovisual e seu extremo poder de alcance, das salas de cinema aos lares de todo o planeta, por meio de DVDs, games e websites interativos, é o melhor exemplo disso, como aponta o Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de 2004, intitulado Liberdade Cultural num mundo diversificado. De acordo com o documento, o comércio mundial de bens culturais – cinema, fotografia, rádio e televisão, material impresso, literatura, música e artes visuais – quadruplicou, passando de 95 bilhões de dólares norte-americanos em 1980 para mais de 380 bilhões em 1998. Cerca de quatro quintos desses fluxos têm origem em 13 países.

Segundo o relatório, Hollywood atinge 2,6 bilhões de pessoas e Bollywood (indústria de cinema indiano) cerca de 3,6 bilhões. O domínio de Hollywood é apenas um dos aspectos da disseminação ocidental de consumo. “Novas tecnologias das comunicações por satélite deram lugar, na década de 1980, a um novo e poderoso meio de comunicação de alcance mundial e a redes mundiais de meios de comunicação como a CNN”. O número de aparelhos de televisão por mil habitantes mais do que duplicou em todo o mundo, passando de 113, em 1980, para 229, em 1995. Desde então, aumentou para 243.

O resultado disso é a criação de um padrão de consumo global, com “adolescentes mundiais” compartilhando uma “única cultura pop mundial, absorvendo os mesmos vídeos e a mesma música e proporcionando um mercado enorme para tênis, t-shirts e jeans de marca”, afirma o relatório.

Edgar Morin, em “Cultura e Barbárie Européias”, empresta de Teilhard de Chardin o termo “noosfera”, para designar o mundo das ideias, dos espíritos, dos deuses produzidos pelos seres humanos dentro de sua cultura. “Mesmo sendo produzidos pelo espírito humano, os deuses adquirem uma vida própria e o poder de dominar os espíritos”. Dessa forma, diz o filósofo, “a barbárie humana engendra deuses cruéis, que, por sua vez, incitam os seres humanos à barbárie. Nós modelamos os deuses que nos modelam”.

Max Weber costumava dizer que o homem está preso a uma teia de significados que ele mesmo criou. Nesse sentido, assim como Geertz (1973), também podemos considerar cultura como um conjunto de mecanismos de controle para governar comportamentos. E a história recente exibe vários alertas de como as indústrias culturais e os meios de comunicação de massa podem ser grandes armas disponíveis para acomodar e disseminar determinados comportamentos. Assim fizeram o nazismo, o fascismo, o comunismo e as ditaduras militares, sobretudo as latino-americanas, nos exemplos extremos.

Esse rastro está cada vez mais presente nas sociedades orientadas para o consumo. Em comum, a ausência do Estado em sua responsabilidade com a cultura e a diversidade; e o domínio marcante das indústrias culturais como ponta-de-lança para uma economia global centrada nas grandes corporações.

A realidade desse cenário precisa ser encarada por toda a sociedade brasileira, que usufrui os benefícios dessa globalização econômica, mas ao mesmo tempo se expõe de maneira preocupante aos seus efeitos colaterais. O país corre risco de virar as costas ao seu grande potencial da produção cultural e sua vocação para o desenvolvimento de um poderoso mercado formado pelas próprias manifestações culturais.

Cultura, nesse caso, funciona como uma chave capaz de trancar o indivíduo em torno de códigos e simbologias controladas: pelo Estado, por uma religião ou mesmo por corporações e através dos instrumentos gerados pela sociedade de consumo, como a publicidade, a promoção e o patrocínio cultural.

Mas essa mesma chave, que oprime o ser humano e desfaz sua subjetividade, tem o poder de abrir as portas, permitindo ao indivíduo compreender a si e aos fenômenos da sociedade e do seu próprio estágio civilizatório, em busca da liberdade. Para isso, basta girá-la para o lado oposto.

Em Dialética da Colonização (1992), Alfredo Bosi define cultura como o “conjunto das práticas, das técnicas, dos símbolos e dos valores que se devem transmitir às novas gerações para garantir a reprodução de um estado de coexistência social”. E supõe uma “consciência grupal operosa e operante que desentranha da vida presente os planos para o futuro”.

A cultura cumpre nesse caso uma função pouco reconhecida e estimulada nesses tempos: transformar realidades sociais e contribuir para o desenvolvimento humano em todos os seus aspectos. Algo que identifica o indivíduo em seu espaço, lugar, época, tornando-o capaz de sociabilizar e formar espírito crítico.

Origens e dimensões da palavra Cultura

Raymond Williams, autor de Palavras-chave (2007), considera a palavra culture como uma das duas ou três mais complicadas da língua inglesa, devido ao seu complexo percurso etimológico.

Em sua acepção mais longínqua, a matriz latina colere trazia o significado de cultivar, habitar, proteger e honrar com veneração. Desse radical, podemos reconhecer pelo menos dois desdobramentos: colonus, que traz a idéia de habitação e cultus, que nos remete a “cultivo ou cuidado”, bem como seus significados medievais subsidiários: “honra, adoração”, já “convergidos pela radicalização do temor divino e da moral na sociedade – personificação do Senhor no feudo”. Mas também couture, no francês antigo, por exemplo, associados à “lavoura, cuidado com o crescimento natural”.

Dos séculos XVI ao XVII, segundo Williams, o termo passou a significar, por analogia, o cuidado com o desenvolvimento humano e o cultivo das mentes, deixando de se tratar apenas da terra e dos animais. Desde já destacando uma distinção arbitrária entre os que têm cultura dos que não têm, o termo assume o caráter de civilidade. Com a expansão da Europa e seu conseqüente processo de dominação política e econômica, o poder de distinção entre o culto e o não-culto foi de grande valia para implementar e manter o colonialismo.

A partir dos séculos XVIII e XIX, o conceito passa a ser utilizado para designar o próprio estágio civilizatório da humanidade. Johann Gottfried von Herder escreveu Sobre a filosofia da história para a educação da humanidade (1784-91): “Nada é mais indeterminado que essa palavra e nada mais enganoso que sua aplicação a todas as nações e a todos os períodos”. Argumentava que era necessário grifar culturas, no plural, pois elas são específicas e variáveis em diferentes nações e períodos, tanto quanto em relação a grupo sociais e econômicos dentro de uma nação.

Para Williams, podemos reconhecer três categorias amplas e ativas de uso do termo: o processo de desenvolvimento intelectual, espiritual e estético; a referência a um povo, um período, um grupo ou da humanidade em geral; as obras e as práticas da atividade intelectual, particularmente a artística, sendo este último o seu sentido mais difundido: “cultura é música, literatura, pintura, escultura, teatro e cinema”.

Já o pensador Edgar Morin atribui três dimensões interdependentes à palavra cultura: a antropológica, ou “tudo aquilo que é construído socialmente e que os indivíduos aprendem”; a social e histórica, que pode ser entendida como o “conjunto de hábitos, costumes, crenças, idéias, valores, mitos que se perpetuam de geração em geração” e a relacionada às humanidades, que “abrange as artes, as letras e a filosofia”.

Para Terry Eagleton, no indispensável A ideia de cultura (2002), as palavras civilização e cultura continuam até hoje a intercambiar-se em seu uso e significado, sobretudo por antropólogos: “cultura é agora também quase o oposto de civilidade”. Eagleton (2002) considera curioso que o termo hoje se aplique mais à compreensão de formas de vida “selvagens” do que para civilizados. “Mas se ‘cultura’ pode descrever uma ordem social ‘primitiva’, também pode fornecer a alguém um modo de idealizar a sua própria.

Tanto para definir algo de domínio próprio de um indivíduo (o conhecimento adquirido) quanto para o exercício de poder em relação a grupos sociais distintos (o culto e o não culto, o civilizado e o não civilizado), o termo é utilizado até hoje como definidor de um campo simbólico determinado, quase sempre para distinguir ou identificar.

Ações e políticas culturais, constituídas nos campos público e privado, exercem, inevitavelmente, esse domínio. Como provedor de acesso a conteúdos, processos e dinâmicas, aguça o espírito crítico e permite a apropriação, o empoderamento e o protagonismo do cidadão.

Por outro lado, a cultura adquire, cada vez mais, sua corporificação como ente econômico e instrumento de lazer e entretenimento. Manuseadas por sociedades contaminadas por um modo de pensar linear e cartesiano, condicionadas a analisar todos os fenômenos por uma correlação de causa-efeito, deixa de ser essa matéria que significa e transforma as relações, para ser mera atividade econômica, estratégica por sua grande capacidade de gerar recursos, postos de trabalho e economia de escala, por meio de exploração de propriedade intelectual.

Uma fórmula que exige difusão em massa para ser economicamente eficaz. E conteúdos de fácil assimilação, para ampliar sua capacidade de inserção mercadológica. Essa fórmula geralmente exclui diálogos mais profundos e complexos, desconectando-se de suas raízes culturais e das dinâmicas locais. Com formatos cada vez mais repetitivos e pasteurizados, são mais afeitas a uma cultura homogênea, linear, uníssona, voltada ao consumo.

A falta de dispositivos claros e efetivos para lidar com esse campo simbólico configura-se como uma das mais graves doenças das sociedades contemporâneas.

Mesmo após o fim da escravidão e o Estado laico-republicano, o negro vivia – e vive de certa forma até hoje – sob a condição tácita de comungar do credo católico. E aprendeu, assim como todo brasileiro mestiço, a acender uma vela para o santo e outra para o orixá. Ou ainda, no sincretismo mais clássico, a acender uma única vela para um santo-orixá, com características próprias de duas matrizes, com lógicas e dinâmicas completamente diversas, quando não antagônicas entre si. (mais…)

Reconhecer e valorizar as diversas formas de manifestação cultural do Brasil. Essa é a função da proposta apresentada por Gilberto Gil em seu discurso de posse, em 2003, como titular da pasta da Cultura. Por analogia à tradição milenar chinesa, que reconhece e massageia pontos energéticos em benefício do bem estar do corpo e da mente, o ministro cunhou uma tradução que representa a complexidade da função política da cultura. (mais…)

A recém-promulgada Convenção sobre a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais no âmbito da UNESCO é a consolidação de uma luta histórica contra a homogeneização cultural promovida por um oligopólio formado por estúdios de Hollywood e seus grupos empresariais, que reúnem conglomerados de mídia e fabricantes de equipamentos eletrônicos. (mais…)

Para se tornar efetivo como instância de representação e regulação da sociedade, o Estado precisa inserir a cultura em sua agenda prioritária, não somente pelas inúmeras oportunidades que ela representa como instrumento de um projeto de desenvolvimento baseado nos valores humanos, mas, sobretudo, por sua capacidade de ativar os organismos de participação social. Para isso, deve reconhecer e estimular a diversidade como elemento de configuração de uma sociedade plural e participativa.  (mais…)

Para se tornar efetivo como instância de representação e regulação da sociedade, o Estado precisa inserir a cultura em sua agenda prioritária, não somente pelas inúmeras oportunidades que ela representa como instrumento de um projeto de desenvolvimento baseado nos valores humanos, mas, sobretudo, por sua capacidade de ativar os organismos de participação social. Para isso, deve reconhecer e estimular a diversidade como elemento de configuração de uma sociedade plural e participativa.

A ideia é ativar a capacidade de ação de governantes e agentes da sociedade civil organizada em torno de uma nova função política para a cultura, superando o aspecto de domínio e forja de uma condição civilizatória determinada, para uma funcionalidade transformadora, de compreensão da própria realidade social, superando e experimentando novos processos de convivência e diálogo entre realidades diferentes e, às vezes, conflituosas.

Na mesma direção, precisamos deixar de pensar a educação como uma forma direta e linear de acesso ao mercado, para pensarmos na autonomia e na capacidade de expressão do ser humano, cada vez mais subtraído de sua subjetividade.

Faz-se necessária, portanto, certa insubordinação da cultura em relação aos demais elementos e instrumentos de construção do bem estar social. Em tempos de soberania absoluta dos mercados e do aspecto macroeconômico, precisamos pensar uma reinversão de valores, colocando o humano em primeiro lugar, e a economia a serviço da coexistência de todas as formas de vida de nosso planeta.

Torna-se pertinente pensarmos em novos modelos, capazes de orientar uma relação de compromisso e responsabilidade de todos os agentes envolvidos com a importância estratégica da cultura.