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Identidade é conceito-chave na construção de políticas culturais. Além de dar sentido a um território cultural, reúne dentro de si elementos simbólicos compartilhados entre um grupo de tal modo a garantir a sua soberania como nação.

Segundo Teixeira Coelho (1997), “tratava-se de encontrar os traços dessa identidade e de preservá-los estimulando sua reprodução por intermédio de programas de ação cultural e de políticas de comunicação de massa de que resultaram as redes nacionais de televisão”.

A identidade cultural de um povo é geralmente reconhecida por seus elementos unificadores, como território, língua e religião. Tratar do assunto sob o ponto de vista das políticas públicas de cultura torna-se cada vez mais complexo e espinhoso. Geralmente atrelado ao nacionalismo e utilizado como política de Estados concentradores, o conceito passou a ser visto com certa ressalva por formuladores e pesquisadores contemporâneos.

A construção do sentido de nação significa, para Zygmunt Bauman, a negação de diversificação étnica e cultural. Os processos civilizadores presididos e monitorados pelo poder do Estado apagam os resquícios de traços culturais do passado. A nacionalidade desempenha um papel de legitimação na unificação política do Estado, “e a invocação das raízes comuns e de um caráter comum deveria ser importante instrumento de mobilização ideológica – a produção de lealdade e obediência patrióticas”.

A cultura, cada vez mais homogeneizada, resulta de um certo hibridismo cultural da sociedade global, capaz de agir com a mesma intensidade e força de comando em sociedades tão distintas quanto o Brasil e o Iraque, por exemplo. Nesse ambiente global, a questão da identidade assume outras características.

Para Bauman, o aumento da rede de dependências adquire com rapidez um âmbito mundial, gerando desenvolvimento desigual da economia, da política e da cultura. “O poder, enquanto incorporado na circulação mundial do capital e da informação, torna-se extraterritorial, enquanto as instituições políticas existentes permanecem, como antes, locais. Isso leva inevitavelmente ao enfraquecimento do Estado-nação”. Como consequência disso, “os governos dos Estados têm de abrir mão do controle dos processos econômicos e culturais, e entregá-los às ‘forças do mercado’”.

No plano individual, identidade é condição de cidadania, de conquista de direitos e ciência de deveres. E se a sociedade lhe garante acesso aos conteúdos diversos e liberdade de expressão, isso pode significar a construção da própria subjetividade, por meio do reconhecimento e valorização dos fatores constitutivos da sua herança cultural, assim como a possibilidade de identificação com outras culturas e modos de vida ao seu redor.

Por outro lado, a globalização deveria potencializar o processo de construção e consolidação de uma identidade própria, legitimada por escolhas e vínculos de herança. Isso se for garantido ao cidadão o acesso irrestrito e não mediado por mecanismos de domínio e controle, a conteúdos de todas as culturas. Em diálogo e contraposição
com os seus próprios referenciais, o indivíduo exerce de maneira mais clara e rica a construção e o exercício da sua subjetividade. Mas como conseguir isso nos dias de hoje?

No Brasil, a relação entre Estado e Cultura pode ser identificada a partir de diversas intervenções elaboradas por órgãos governamentais em diferentes contextos sociais, políticos e econômicos. Mesmo sem uma intenção propriamente voltada para a construção e o exercício de uma cultura complexa e diversa, utilizam-se historicamente mecanismos “oficiais e oficiosos” como forma de estabelecer ou impor uma dinâmica cultural para a sociedade.

A partir do estágio evolutivo das políticas públicas é possível identificar e classificar os diversos tipos de relacionamentos do Estado com a cultura no Brasil. Para Marilena Chauí (1994)1, são quatro as principais modalidades:

- A liberal, que identifica cultura e belas-artes, estas últimas consideradas a partir da diferença clássica entre artes liberais e servis. Na qualidade de artes liberais, as belas-artes são vistas como privilégio de uma elite escolarizada e consumidora de produtos culturais.

- A do Estado autoritário, na qual o Estado se apresenta como produtor oficial de cultura e censor da produção cultural da sociedade civil.

- A populista, que manipula uma abstração genericamente denominada cultura popular, entendida como produção cultural do povo e identificada com o pequeno artesanato e o folclore, isto é, com a versão popular das belas-artes e da indústria cultural.

- A neoliberal, que identifica cultura e evento de massa, consagra todas as manifestações do narcisismo desenvolvidas pela mass media, e tende a privatizar as instituições públicas de cultura deixando-as sob a responsabilidade de empresários culturais.

Do lado dos produtores e agentes culturais, segundo Chauí “o modo tradicional de relação com os órgãos públicos
de cultura é o clientelismo individual ou das corporações artísticas que encaram o Estado sob a perspectiva do grande balcão de subsídios e patrocínios financeiros”.

Para compreender melhor como essas dinâmicas foram estabelecidas, co-habitando o nosso sistema de governança pública, tentaremos pontuar épocas, contextos históricos e ações governamentais na área da cultura, sobretudo a partir da criação de organismos e instituições. Além de revelar os paradigmas e intencionalidades por trás das ações, buscaremos propor maneiras contemporâneas de lidar com esses importantes legados.